O secretário da Fazenda, Flávio Mota, apresentou os resultados fiscais do Governo de Pernambuco em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças, nesta terça. Foram expostos os números do segundo quadrimestre, que vai de maio a agosto. Flávio Mota destacou o aumento de quase 30% nos investimentos nos oito primeiros meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2024, de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,9 bilhão:

“Sem dúvida alguma, todos os gastos de investimento do Estado têm sido essencialmente vocacionados para as áreas de necessidade, ou seja, estruturantes do estado. Melhoria da malha rodoviária, melhoria da condição de negócio do estado como atrator de empreendimentos e evidentemente visando ao bem-estar da população. É nisso que tem se investido o recurso que temos obtido.”

O secretário, que assumiu o posto no final de setembro, também registrou o impacto da diminuição dos recursos de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental. 

Parlamentares que participaram da prestação de contas questionaram sobre os empréstimos contratados pelo Governo. Mário Ricardo, do Republicanos, manifestou preocupação com o aumento do endividamento. Já o presidente do colegiado, Antonio Coelho, do União, cobrou explicações sobre o destino de recursos como o empréstimo oficializado com o Banco do Brasil na semana passada. O deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL, questionou sobre a obra do Arco Metropolitano.

“Todas as vezes que era cobrado  ir a votação em Plenário, era que esses recursos iam ser empregados em obras de infraestrutura, principalmente do Arco Metropolitano. E quando a gente viu, também publicado na imprensa, foram feitas várias operações, mas nenhuma com o objetivo de aplicação de infraestrutura, muito menos do  Arco Metropolitano.” 

Com relação ao endividamento do estado, Flávio Mota ressaltou que Pernambuco tem 23% de dívida em relação à receita líquida anual, quando o limite estabelecido pela Lei da Responsabilidade Fiscal é de 200%.  Além disso, segundo o secretário, é preciso aproveitar as oportunidades, porque Pernambuco disputa com outros estados a liberação de financiamentos pelo Governo Federal. Com relação ao Arco, afirmou que a parte do Norte já foi licitada e que as operações de crédito ajudam a dar lastro financeiro para a obra.

Os deputados Júnior Matuto, do PRD, e Diogo Moraes, do PSB, ainda questionaram o secretário sobre o pagamento do saldo de R$ 80 milhões em emendas parlamentares de 2024 que aguardam liberação. O secretário afirmou que a  Secretaria de Fazenda “não oferece qualquer tipo de obstáculo”, e que trabalha em parceria com a Casa Civil.